Banco Safra S/A é condenado a pagar indenização por danos morais

Cliente teve seu nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito.

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada , condenou Veroni Santo Oliveira à pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.

Furto. Tentativa. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Insurgindo-se contra a sentença proferida, a combativa Defesa, patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pugna, em outras palavras, pela aplicação do princípio da insignificância.

Motorista envolvido em acidente na Ponte JK consegue habeas corpus

TJ confirma pena de 19 anos a réu que matou ex-esposa

Mensalão: peritos que já atuaram na fase do inquérito não poderão participar da fase de ação penal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que todas as perícias da Ação Penal (AP 470) do mensalão que tenham de ser refeitas deverão ser realizadas por peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) diferentes daqueles que já atuaram nessas mesmas perícias.

Réu, sem ser advogado, não pode advogar em causa própria

Supremo nega liberdade a preso por tráfico de drogas que alega excesso de prazo

Bons antecedentes em crime de tráfico não asseguram soltura

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Ministro Joaquim Barbosa concede liberdade a réu que teve pronúncia anulada pelo STJ

A decisão foi tomada em liminar concedida pelo ministro no Habeas Corpus (HC) 95309.

Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Ações em andamento não contam como antecedentes criminais

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso interposto por um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral